A Editora Domus Aurea é uma empresa idônea, que preza pela qualidade no atendimento, satisfação de seus clientes e principalmente pelo respeito e cumprimento das normas da legislação em vigor que regem a relação de consumo estabelecida com seus clientes. Desta forma ficam estabelecidos os seguintes termos:

1. A Editora Domus Aurea (CNPJ 38.182.395/0001-95, em nome de Diana Almeida Souza dos Santos Barbosa) tem como intermediador financeiro o PagSeguro – CNPJ 08.561.701/0001-01 e o Mercado Pago – CNPJ 10.573.521/0001-91.

2. A aprovação ou cancelamento de compras é de responsabilidade exclusiva do PAGSEGURO ou MERCADO PAGO. Em caso de cancelamento de compras, a empresa intermediadora deverá ser contatada para identificação do motivo. Pedidos feitos com pagamento na modalidade PIX podem ser pagos diretamente em nossa chave PIX 3818239500163 (CNPJ), mas neste caso o comprovante deverá ser enviado para nosso e-mail [email protected] ou WhatsApp (79) 99192-4218 / 99139-8727.

3. O prazo para postagem (não é o prazo de entrega, postagem é quando despachamos o pedido) dos produtos disponíveis à pronta entrega é de 2 dias úteis após a aprovação da compra, já para os produtos que estão em pré-venda ou campanha só ocorrerá após a conclusão da produção dos livros, o prazo do envio é estipulado no momento da compra.

4. Em ações promocionais ou datas festivas (e vésperas) o prazo de postagem pode chegar a 5 dias úteis após a aprovação do pagamento.

5. O código de rastreamento será informado via WhatsApp para o número de celular informado no cadastro e e-mail, em média 1 dia útil após a postagem, conforme recebimento destes dados pela agência dos Correios.

6. O prazo de entrega é de inteira responsabilidade dos correios. Portanto, a Editora Domus Aurea não se responsabiliza por problemas logísticos, climáticos (deslizamentos enchentes e outros), problemas com Paralisações (greves) e atrasos em geral.

7. O cliente deve registrar qualquer avaria nos produtos recebidos através de imagem, e infor